Raquel Dodge pede a Bolsonaro para vetar projeto sobre abuso de autoridade

Raquel Dodge pede a Bolsonaro para vetar projeto sobre abuso de autoridade

  • Publicado em 22/08/2019 21:19:40
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    A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

    Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de 50 minutos.

    Segundo a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos “prosperam” e os conflitos sociais seguem “sem solução”.

    O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens.

    Se confirmados, os vetos terão de ser publicados no “Diário Oficial da União”, e o governo terá de publicar também a justificativa para a decisão.

    Em seguida, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar ou manter a decisão do presidente.


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